Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o PODGASTAR, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o serviço.

2. Descrição do Serviço

O PODGASTAR é um assistente financeiro pessoal que funciona via WhatsApp. O serviço permite que você registre gastos e receitas, defina limites, receba alertas e obtenha relatórios financeiros personalizados.

3. Cadastro e Conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha
• Você é responsável por todas as atividades em sua conta
• Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o serviço

4. Planos e Pagamentos

• Trial: 7 dias gratuitos para novos usuários
• Cobrança: Recorrente conforme o plano escolhido
• Renovação: Automática até o cancelamento
• Cancelamento: Pode ser feito a qualquer momento pela área do usuário
• Reembolso: Não há reembolso para períodos já pagos

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO usar o serviço para:

• Violar leis ou regulamentos
• Enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
• Tentar acessar contas de outros usuários
• Interferir no funcionamento do serviço
• Usar bots ou automações não autorizadas

6. Propriedade Intelectual

O PODGASTAR e todo seu conteúdo, recursos e funcionalidades são de propriedade exclusiva nossa. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

• O serviço é fornecido "como está" sem garantias
• Não somos consultores financeiros - o serviço é apenas para organização pessoal
• Não nos responsabilizamos por decisões financeiras tomadas com base no serviço
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço

8. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação.

9. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos. Após o encerramento, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão notificadas por email ou pelo aplicativo. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca do Rio de Janeiro, RJ.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco pelo WhatsApp ou email cadastrado.